Pedro Leo

Pedro Leo

Advogado pedroleo.jus.com.br

  • Araripina, PE
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Publicações

  • Controle de constitucionalidade dos atos políticos

    23/04/2017 14:00 2

    Analisa-se a possibilidade do controle de constitucionalidade dos atos políticos no sistema jurídico-constitucional brasileiro, consoante analise mais profunda, que perpassa uma mera ambientação engessada dos sistemas constitucionais.

  • Proibição da proteção deficiente dos direitos sociais

    05/02/2017 14:24 9

    A proibição de insuficiência encontra sustentação no próprio âmago dos direitos sociais garantidos pela Constituição, na medida em que se torna um mecanismo de proteção desses direitos, seja combatendo a inércia ou a omissão dos poderes públicos constituídos.